O sistema Meios de Pagamento Matera está sendo alterado para atender às determinações do Bacen para tratamento do novo "Canal Secundário de Mensagem".
Qual público alvo desta notícia?
Time de negócio e time técnico da instituição e/ou responsáveis por planejar novas integrações e evoluções de suas soluções para atender legislações Pix.
Contexto Geral
O objetivo do novo canal é segregar as mensagens transacionais de Pix com base em sua prioridade. Para isso, o Bacen manterá o canal atual, o qual nomeou como Canal Primário de Transmissão de Mensagens (CPM) e está criando o Canal Secundário de Transmissão de Mensagens (CSM). Neste canal secundário deverão ser transmitidas as mensagens de Pix que não existe, por parte do pagador, nem do recebedor, a expectativa de liquidação em poucos segundos, mas sim dentro do dia escolhido. O momento exato do envio da operação ao SPI será definido pelo PSP Pagador, que poderá acumular vários Pix para liquidação em um determinado horário.
Essa característica de acúmulo de vários Pix para liquidação será comum a diversos produtos do arranjo, todos com expectativa de volume de transações crescente no futuro próximo:
Pix Agendado
Pix Cobrança com data de vencimento (agendado)
Pix Automático (abril/2024)
É importante mencionar que, conforme definido pelo Bacen, as transações referentes a devolução de Pix devem continuar trafegando pelo Canal Primário de Mensagens (CPM).
Outros pontos importantes a serem observados (vide Guia de Implementação do Canal secundário de transmissão de Mensagens), são:
o incentivo do uso do Canal Secundário de Mensagens durante a madrugada;
Alterações nos tempos do Pix.
Recomendamos fortemente a leitura completa do Guia de Implementação do Canal secundário de transmissão de mensagens.
Sobre o escopo das alterações na legislação
Em linhas gerais: será disponibilizado um segundo canal de liquidação, para atendimento das transações de Pix cuja liquidação não seja imediata, ficando assim denominados:
|
Fonte: Instrução Normativa 367
O novo canal é representado na figura a seguir:
Fonte: Guia de Implementação do Canal Secundário de transmissão de Mensagens
De acordo com a Instrução Normativa 368, as ordens de pagamento referentes ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, quando agendado, devem ser enviadas para o canal secundário de transmissão de mensagens.
Além disso, o guia de implementação menciona que, para Pix não prioritário, o momento exato do envio da operação ao SPI é definido pelo PSP Pagador, que pode acumular vários Pix para liquidação em um determinado horário, mencionando também que essa característica de acúmulo de vários Pix para liquidação será comum a diversos produtos do arranjo, todos com expectativa de volume de transações crescente no futuro próximo, a exemplo dos casos de Pix Agendado e de Pix Cobrança com data de vencimento, além do Pix Automático, cuja entrada em vigor (em produção) está prevista para Abril de 2024.
Qual ecossistema envolvido nesta solução?
Para clientes Flagship, Meios de pagamento (MP) onde ficam as API 's de integração.
Quais os impactos na solução de Meios de Pagamentos?
Estamos finalizando, em conjunto com as demais equipes da Matera cujos produtos são afetados pelas alterações da legislação, a definição das alterações da solução como um todo.Desde já, gostaríamos de alertar aos clientes que utilizam os produtos Meios de Pagamentos sobre dois pontos de impacto importantes, para que se preparem para tratamento e atendimento à legislação, conforme cronograma do Bacen:
Será disponibilizado um novo serviço de pagamento destinado ao tratamento de Pix cuja liquidação não seja imediata (CSM);
A partir da versão do produto que tratará o tema Canal Secundário de Mensagens (CSM), um Pix cuja liquidação não seja imediata, não deverá utilizar o atual serviço de pagamento, uma vez que o mesmo deverá ser exclusivo para tratamento de Pix de liquidação imediata (Canal Primário de Mensagens).
Quais alterações no produto?
1) Criação de novo serviço de pagamento especificamente para o tratamento de Pix cuja liquidação não seja imediata
Esse serviço deverá ser utilizado exclusivamente para Pix agendados, identificados por instructionType = PAGAGD;
Esse serviço terá a capacidade de receber requisições em lote;
O contrato do novo serviço de iniciação de Pix Agendado segue anexo nesta notícia.
2) Alteração no serviço atual de pagamento:
API afetada: POST /v1/accounts/{accountId}/withdraw ;
Esse serviço deixará de aceitar requisições para tratamento de Pix que não seja prioritário, passando a aceitar apenas Pix com as seguintes características:
instructionPriority = HIGH e
instructionType = PAGPRI ou PAGFRD.
Caso seja enviada uma requisição com valores diferentes dos descritos acima, o sistema recusará, retornando erro.
O que a instituição precisa fazer?
A instituição deverá ajustar suas integrações para:
1) no caso de Pix não prioritário, passar a usar o novo serviço específico para esse fim;
2) deixar, obrigatoriamente, de usar o serviço atual de envio/pagamento de Pix para os não prioritários. Vale ressaltar que, a partir da implantação do sistema que trata essa legislação, o serviço atual deixará de aceitar Pix que não sejam prioritários.
O Bacen estabeleceu os pontos a serem observados para tratamento de Pix não prioritários (cuja expectativa de liquidação não seja imediata) através das seguintes publicações:
Guia de Implementação do Canal secundário de transmissão de mensagens
Instrução Normativa 367 - Manual das Interfaces de Comunicação
Instrução Normativa 368 - Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Instrução Normativa 369 - Manual de Tempos do Pix
Quais são os prazos a serem observados?
O cronograma de etapas de homologação e produção do Canal Secundários de Mensagens seguirá o cronograma do catálogo 5.07 do SPI, a saber:
Homologação: início em 9/10/2023;
Produção: início em 29/10/203;
Atenciosamente,
Equipe Flagship